Timor-Leste: Apoio de parceiros internacionais deverá cair a partir de 2021

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que foi entregue pelo Governo timorense ao Parlamento Nacional na terça-feira, 15 de outubro, indica que a tendência de queda do apoio dos parceiros internacionais do país tem vindo a ocorrer desde 2015.

Segundo o documento, a situação deverá manter-se nos próximos anos, apesar do aumento verificado em 2019, e terá um corte significativo a partir de 2021. Além de 2019, a exceção para este cenário é 2020, de acordo com as previsões do Executivo, em que a assistência atinge respetivamente os 199 milhões de dólares (180 milhões de euros) e os 173,5 milhões de dólares (157 milhões de euros).

Deverá seguir-se uma queda para menos de metade em 2021, ou seja, para 82,9 milhões de dólares (75 milhões de euros), além de um novo corte em 2022, para 35,3 milhões de dólares (31 milhões de euros).

Do apoio total previsto para os anos de 2019 e 2020 (372,7 milhões de dólares, equivalentes a 336 milhões de euros), e segundo os livros orçamentais, a maior parte desse dinheiro, cerca de 201,5 milhões de dólares (181 milhões de euros), destinam-se ao capital social, com quase 88,9 milhões de dólares (80 milhões de euros) para a educação e formação e 63 milhões de dólares (57 milhões de euros) para a saúde.

O setor de desenvolvimento económico contará com cerca de 62,7 milhões de dólares (56 milhões de euros), entre os quais o desenvolvimento rural recebe a maior fatia, 16,4 milhões de dólares (14 milhões de euros), com 58,6 milhões de dólares (52 milhões de euros) para o desenvolvimento de infraestruturas e 42,4 milhões de dólares (38 milhões de euros) para estradas e pontes.

Quanto ao quadro de apoio institucional, os parceiros irão canalizar em 2019 e em 2020 cerca de 49,2 milhões de dólares (44 milhões de euros), dos quais 33 milhões de dólares (29 milhões de euros) para gestão do setor público e boa governação, e 12,8 milhões de dólares (10 milhões de euros) para segurança.

Na próxima segunda-feira, dia 21, o Parlamento inicia a tramitação do OGE de 2020, cujo valor ascende aos 1,95 mil milhões de dólares, e que deverá estar concluída em meados de dezembro.

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