Timor Leste

Timor-Leste: Aprovadas medidas de execução do Estado de Emergência

Primeiro-ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak
Taur Matan Ruak

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, as medidas de execução da declaração do Estado de Emergência do Decreto do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo.

A proposta foi apresentada pelo primeiro-ministro, Taur Matan Ruak. “Com esta alteração, a autorização da entrada de cidadãos estrangeiros em Timor-Leste por via terrestre passa a ser prestada pelo ministro do Interior, após parecer da ministra da Saúde”, declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, no Palácio do Governo.

Também segundo o governante, é necessário que a autorização de entrada de estrangeiros esteja concentrada no órgão singular do Governo responsável pelo serviço de migração.

“As alterações operadas visam, no essencial, intensificar o controlo das fronteiras terrestres de Timor-Leste, além de garantir uma melhor coordenação entre os departamentos governamentais. Estes são responsáveis pela gestão dos locais de cumprimento do período de isolamento profilático”, esclareceu igualmente.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo