O Parlamento timorense aprovou nesta terça-feira, 20 de abril, a proposta do Orçamento Retificativo através da alteração do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021 na fase da generalidade. A aprovação decorreu através de 44 votos a favor, zero contra e 21 abstenções.
“O Orçamento Retificativo foi aprovado na generalidade, pelo que amanhã continua a discussão e votação na especialidade”, informou o Presidente do Parlamento, Aniceto Guterres.
Segundo o dirigente da bancada da Fretilin, Francisco Miranda Branco, o Governo precisa de avaliar a qualidade de infraestruturas perante o desenvolvimento nacional. “A bancada da Fretilin mostrou o seu apoio ao Governo para responder à situação da Covid-19 e à calamidade que causou 40 mortes a 04 de abril”, disse, referindo-se às cheias no país.
Por sua vez, o vice-chefe da bancada do CNRT, Patrocínio Fernandes dos Reis, mencionou que o Governo submeteu, a 30 de março, a proposta do orçamento retificativo com o valor de 223,8 milhões de dólares americanos no Parlamento Nacional para pedir a alteração da mesma.
“O Governo fez a alteração à execução do OGE de 2021 com o valor de 89 milhões de dólares americanos e pediu ainda 135,3 milhões de dólares americanos. Por isso, o total do OGE de 2021 ascende a mais de dois bilhões de dólares americanos”, partilhou.
Já o líder da bancada do PD, António da Conceição, declarou que a sua formação política apoia, desde 2018, qualquer iniciativa do Governo.
Quanto ao vice-chefe da bancada do PLP, Francisco de Vasconcelos, considera que o OGE de 2021 trata-se de uma estimativa da proposta de alteração. “Estamos numa situação difícil com o surto da Covid-19 e o desastre natural, pelo que precisamos da contribuição de todos para enfrentarmos estes problemas”, concluiu.
