Timor-Leste assina Memorando de Entendimento com Polícias de Investigação Criminal dos PALOP

Timor-Leste e as Polícias de Investigação Criminal dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) vão assinar nesta quarta-feira, 11 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um Memorando de Entendimento.

O documento será rubricado no âmbito da prevenção e combate ao crime organizado, com destaque para o tráfico de estupefacientes, sendo a assinatura o culminar dos trabalhos do 3º Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre polícias de investigação criminal, que durante três dias reúne representantes das polícias de investigação criminal dos PALOP e Timor-Leste.

A organização declarou, através de um comunicado, que na sessão do último dia juntam-se a estes profissionais os representantes do Centro de Análises e Operações Marítimas-Narcóticos (MAOC-N) de Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Irlanda, Itália e Estados Unidos da América.

O referido evento é realizado no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o MAOC-N, sendo a temática central do mesmo o enquadramento jurídico-internacional do combate ao tráfico ilícito de estupefacientes por mar e a operacionalização do artigo 17º da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas.

Com duração até dezembro deste ano e previsível extensão até ao final de 2020, o PACED tem um orçamento de 8,4 milhões de euros, sendo sete milhões financiados pela União Europeia (UE), ao abrigo do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento, e 1,4 milhões de euros pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., dos quais 8,05 milhões de euros administrados diretamente pelo Camões, I. P.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Sissoco e Buhari reforçam cooperação intergovernamental em Bissau

Guiné-Bissau: Sissoco e Buhari reforçam cooperação intergovernamental em Bissau

O Presidente da Nigéria, Muhammad Buhari, visitou a Guiné-Bissau esta terça-feira, 7 de Novembro. De acordo com a presidência guineense…
Moçambique corre risco de não ter combustíveis na quadra festiva

Moçambique corre risco de não ter combustíveis na quadra festiva

Operadores enviaram uma carta ao ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Carlos Zacarias, alertaram para o risco de não…
Cabo Verde: MpD tem Convenção marcada para maio de 2023

Cabo Verde: MpD tem Convenção marcada para maio de 2023

A Direção Nacional do Movimento para a Democracia (MpD) marcou a Convenção Nacional do partido para os dias 26, 27…
Angola e EAU analisam relações bilaterais

Angola e EAU analisam relações bilaterais

Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU) aproveitaram as celebrações do 51.º Dia Nacional dos EAU, realizadas em Luanda, para…