Timor-Leste avança com acordo de mobilidade da CPLP

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Adaljiza Magno, informou que o país quer iniciar brevemente o processo de ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“Já submeti o acordo ao Conselho de Ministros. Espero que a questão seja agendada em breve. Depois de aprovado em Conselho de Ministros enviaremos o acordo para o Parlamento Nacional para a sua ratificação”, declarou nesta terça-feira, 04 de janeiro, citada pela “Lusa”.

“É um acordo importante para todos os Estados-membros e que foi um dos temas da agenda da nossa presidência. Esperamos poder ratificar em breve”, acrescentou.

Recorde-se que o referido acordo já foi ratificado por cinco dos nove países que integram a comunidade lusófona, atualmente presidida por Angola. Aqueles que o ratificaram foram Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, tendo Angola aprovado no Parlamento.

O acordo deverá ser submetido para registo, junto do Secretariado das Nações Unidas, e cada país terá de legislar em concreto sobre como irá facilitar a circulação de pessoas entre os países signatários.

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