Timor Leste

Timor-Leste: CAFI reúne-se para discutir prioridades para 2020

Palácio do Governo de Timor-Leste, em Díli

O Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI) de Timor-Leste reuniu-se esta terça-feira, 03 de setembro, no Palácio do Governo, em Díli, para debater prioridades para 2020 e para a preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) do próximo ano.

No encontro, organizado pelo Secretariado dos Grandes Projetos, estiveram presentes os membros do Governo que compõem o CAFI, bem como titulares das pastas relativas ao planeamento, às finanças e às obras públicas, responsáveis da Autoridade Nacional de Desenvolvimento (ADN), da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) e linhas ministeriais com projetos em curso do Fundo de Infraestruturas.

De acordo com o site oficial do Governo timorense, o teto fiscal do OGE 2020 corresponde a 1,6 mil milhões de dólares americanos, tendo este valor sido determinado para cumprir os três objetivos centrais, entre os quais atingir uma taxa de crescimento anual superior a 7%, diminuir a taxa de pobreza em 10% e diminuir a taxa de desemprego.

O OGE 2020 está a ser preparado com base em cinco princípios fundamentais, que incluem a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo, o alinhamento com as prioridades nacionais, a capacidade de execução orçamental, a capacidade de absorção da economia local e a qualidade do orçamento.

Recorde-se que, na sequência da criação do Fundo de Infraestruturas, o Governo estabeleceu o CAFI como o órgão executivo com autoridade sobre o processo decisivo relativamente a todas as matérias relacionadas com projetos do referido fundo. O CAFI presta também orientação política às instituições ou linhas ministeriais setoriais executantes.

O Fundo de Infraestruturas foi instituído em 2011 e é um instrumento financeiro que tem como objetivo apoiar os projetos estratégicos para reforçar o crescimento económico do país, ao facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e provisionar as fontes financeiras para os projetos de estradas e pontes, aeroportos e portos marítimos, fornecimento de água e de energia, educação e saúde, turismo e outros grandes projetos com orçamento superior a um milhão de dólares.

A sustentabilidade do Fundo de Infraestruturas está diretamente ligada com as prioridades estratégicas de desenvolvimento económico, de impactos sociais e ambientais, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030.

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