A bancada do Congresso Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT) disse estar preocupada com o saldo disponível na conta do Tesouro do Estado. O motivo deve-se ao facto de restarem apenas 59,7 milhões de dólares norte-americanos.
Segundo a deputada Carmelita Caetano Moniz, do CNRT, os dados do portal de Transparência indicam que a execução orçamental registou 19,5% até ao momento, o que equivale a um montante superior a 460 milhões de dólares (386 milhões de euros) do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.
Moniz recordou que o ministro das Finanças, Rui Gomes, declarou a 05 de janeiro que a liquidez do OGE era de 325 milhões de dólares (273 milhões de euros), considerado suficiente pelo próprio para o financiamento de todas as despesas do Estado a curto prazo, como as do pagamento de dívidas.
A deputada acrescentou que, de acordo com informações do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), divulgadas a 23 de fevereiro, o Governo já tinha realizado uma transferência de 200 milhões de dólares norte-americanos (168 milhões de euros) do Fundo Petrolífero.
Ainda segundo a ex-Presidente da Comissão A do Parlamento Nacional, o total do orçamento disponível é de 525 milhões de dólares (440 milhões de euros), contando com o levantamento realizado até ao momento.
“Esta situação significa que o nosso saldo atual é agora de 59,7 milhões de dólares americanos. Com este saldo, será necessário realizar um novo levantamento do Fundo Petrolífero para o OGE de 2021 ainda neste mês”, questionou.
Comissão C reage às declarações do CNRT
Em resposta a esta pergunta, a Presidente da Comissão C, que lida com os Assuntos das Finanças Públicas, Maria Angélica Rangel, contestou o que foi dito pelo maior partido da oposição no país e lembrou que o Governo realizou, a 23 de fevereiro, uma transferência de 200 milhões de dólares (168 milhões de euros) do Fundo Petrolífero.
“O nosso saldo atual no Tesouro é de 321,2 milhões de dólares. O Governo executou já, no primeiro trimestre deste ano, um montante de 284 milhões de dólares americanos dos 1,895 mil milhões [OGE 2021] aprovados pelo Parlamento, o equivalente a 19%, o que significa que temos ainda dinheiro suficiente. Não sei onde é que a deputada do CNRT obteve aqueles dados”, finalizou.
