O diretor-geral do Planeamento e Orçamento do Estado do Ministério das Finanças, Januário da Gama, informou que a discussão do Comité de Revisão Orçamental Política (CROP) para 2021 vai ocorrer no final de setembro.
“A preparação do OGE [Orçamento Geral do Estado] por parte do Comité de Revisão Orçamental tem normalmente uma duração entre dez a 14 dias. No entanto, para o orçamento de 2021, estão apenas reservados três dias e concentraremos a nossa atenção nos ministérios e instituições que contribuirão para avançar com medidas de recuperação económica”, explicou.
Januário da Gama afirmou que, no caso das instituições que não estão envolvidas nas medidas de recuperação económica, existem outras medidas de verificação e validação para as propostas para que o orçamento apresentado tenha consistência no que diz respeito a custos e programas a serem levados a cabo.
“Os ministérios estão a preparar o seu orçamento, que submeterão ao Ministério das Finanças a 18 de setembro. Uma semana depois, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, realizar-se-á o Comité de Revisão Orçamental”, acrescentou.
Para a conclusão da aprovação do CROP, disse a mesma fonte, é preciso que seja apresentada uma proposta de lei e restantes documentos em Conselho de Ministros, a 07 de outubro.
“De 07 a 15 de outubro, resta-nos apenas uma semana para finalizarmos o livro do orçamento de modo a apresentá-lo ao Parlamento Nacional, a 15 de outubro”, finalizou.
