Timor Leste

Timor-Leste: Defesa do Consumidor avança na saúde, alimentos e telecomunicações

Os setores da saúde, produtos alimentares e telecomunicações vão ser prioritários na atuação da recente Associação Timorense para a Defesa do Consumidor – Tane Konsumidor, que conta com o apoio da congénere portuguesa para dar os primeiros passos no desempenho das suas funções.

Um dos fundadores da organização, Rosalino Soares, disse em entrevista que a equipa da Tane Consumidor, que está em Portugal para receber formação teórica e prática da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), é “uma associação jovem num país jovem” e que, como tal, “tem muita coisa a fazer”.

A Lei de Defesa do Consumidor em Timor Leste foi aprovada em 2016 e tem muitas semelhanças com a legislação portuguesa, apesar de ainda precisar da regulamentação de algumas matérias, entre as quais a aplicação de coimas.

Quanto regressar ao país, o que se encontra previsto para o final desta semana, a equipa irá cumprir o plano traçado no projeto “Empoderar e capacitar os Consumidores em Timor Leste”, no qual se insere a formação na DECO e que conta com financiamento da União Europeia (UE) para os próximos três anos.

A UE vai apoiar também na capacitação e no fomento da participação, autonomia e atitude crítica dos consumidores timorenses.

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