Timor Leste

Timor-Leste: Deputados alertam sobre nova proposta de OGE para 2020

Primeiro-ministro de Timor-Leste, Taur Matan Ruak

A Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional de Timor-Leste saudou o corte de gastos na proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) do Governo para 2020, que equivale a 14,46% quando comparado com o total das despesas inicialmente proposto, sendo o montante atual de 1.668 milhões de dólares (1,498 milhões de euros). 

No entanto, a mesma entidade indicou num relatório final vários problemas e preocupações referentes ao diploma, onde se pode ler que as despesas continuam, “uma vez mais, a privilegiar amplamente as despesas recorrentes em detrimento das de capital”. 

A nova proposta prevê um corte de 40,66% em capital menor para 31,55 milhões de dólares, uma redução de 30,14% em transferências públicas para 328,2 milhões de dólares e 19,76% em bens e serviços para 583,8 milhões de dólares. 

De acordo com a comissão, apesar do esforço de corte ao teto inicial de despesas, o OGE representa um aumento de 12,5% face aos gastos orçamentados para 2019. Ainda assim, mencionou que esse corte irá permitir que o Fundo Petrolífero, principal fonte das receitas do Estado, termine neste ano “com um capital superior ao do início do ano”, o que traduz um “cenário bem mais otimista do que o proposto pelo Governo em outubro de 2019”. 

O relatório, cuja leitura na íntegra é feita no primeiro de três dias do debate na generalidade, inclui as recomendações de todas as comissões especializadas, bem como um conjunto de conclusões e recomendações da Comissão de Finanças Públicas, que serão agora analisadas.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo