O Comandante-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), Faustino da Costa, declarou nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, que a instituição prendeu 18 pessoas em janeiro devido à entrada ilegal na zona fronteiriça entre Motain e Batugadé.
A informação foi avançada depois do encontro com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, no Palácio Presidencial, em Díli.
Quando questionado pelos jornalistas acerca do aumento do número de entradas ilegais na fronteira terrestre, afirmou que, ao abrigo da Lei de Migração e Asilo, vão ser aplicadas coimas entre os 30 e os 250 dólares norte-americanos (entre os 25 e os 208 euros) para os incumpridores do Estado de Emergência. Estes terão ainda de pagar os custos relacionados com o confinamento obrigatório.
“Cabe ao Serviço de Migração fazer cumprir a lei, detendo todas as pessoas que insistem em entrar ilegalmente no país e obrigando-as a pagarem a respetiva coima. O valor da coima varia consoante a gravidade da situação”, concluiu.
