Os ministros da Defesa de Timor-Leste e da Austrália assinaram nesta quarta-feira, 07 de setembro, um acordo de cooperação bilateral na área da defesa.
A assinatura foi feita em Camberra, capital da Austrália, pelo ministro timorense Filomeno Paixão de Jesus e pelo homólogo e também vice-primeiro-ministro australiano Richard Marles.
O documento, que inclui um acordo sobre visitas de forças militares, é conhecido como Acordo de Estatuto de Forças (SOFA na sigla em inglês). Serão assim regidas as proteções, responsabilidades e os privilégios recíprocos que cada país concederá ao pessoal militar do outro no seu território.
A assinatura do documento decorreu numa cerimónia no edifício do Parlamento australiano, tendo sido testemunhada pelo Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, e pelo primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese. No entanto, o papel terá ainda que passar pelo Conselho de Ministros em Timor-Leste e, posteriormente, pelo Parlamento Nacional.
O objetivo do acordo consiste em permitir a ambos os países o aumento da “cooperação em matéria de defesa e segurança, especialmente no domínio marítimo, dada a nossa fronteira partilhada e zonas marítimas adjacentes”, segundo um comunicado do Governo australiano.
“Reforçará a nossa capacidade de operar em conjunto, se necessário, realizar exercícios e formação, e cooperar na assistência humanitária e na ajuda às catástrofes. O acordo significa que os militares timorenses que operam, exercem ou treinam na Austrália receberão as mesmas proteções, responsabilidades e privilégios que o pessoal australiano receberá em Timor-Leste”, pode ainda ler-se.
