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Timor-Leste e UE debatem áreas prioritárias de cooperação

ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães, reuniu-se nesta segunda-feira, 28 de setembro, com o Embaixador da União Europeia (UE) em Timor-Leste, Andrew Jacobs. 

O encontro serviu para analisarem as áreas prioritárias para o Governo timorense, a serem incluídas no primeiro esboço do novo acordo de cooperação entre a UE e Timor-Leste, que deverá ser finalizado até ao final de 2020. 

Depois de uma primeira reunião, que decorreu a 09 de junho, também no âmbito da preparação do acordo de cooperação, foi novamente abordada a disponibilidade da UE para apoiar o país no processo de diversificação económica e de recuperação da economia verde. Trata-se de um movimento a favor de uma recuperação pós-Covid-19 que reforça a agenda estabelecida de transição para um novo modelo socioeconómico que seja climaticamente neutro, resiliente, sustentável e inclusivo. 

Fidelis Magalhães destacou como prioridades do Governo a curto e médio prazo o emprego, a diversificação das fontes de energia, nomeadamente com a energia solar e hídrica, a ligação de cabo de fibra ótica, que se prevê que possa estar pronta nos próximos 18 meses, e a criação do Sistema de Identificador Único dos Cidadãos, que constitui a base necessária para melhorar a prestação efetiva, a eficiência e o planeamento de serviços públicos, bem como assegurar igualmente a melhor gestão e coordenação da política social, ao mesmo tempo que permite contribuir para a construção estruturada da governação eletrónica em Timor-Leste. 

A mesma fonte explicou o processo de coordenação e implementação das grandes reformas institucionais em curso, em que o ministro da Presidência do Conselho de Ministro coadjuva o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, na coordenação global destas reformas e principalmente o processo de Reforma da Administração Pública, do qual é responsável. 

O último processo mencionado tem o objetivo de transformar a administração pública, com foco nas estruturas do poder central, procurando aperfeiçoar os processos de prestação de serviços, fortalecer a responsabilidade e os incentivos ao desempenho, melhorar a gestão e o desenvolvimento de recursos humanos, rever funções e estruturas da administração pública e melhorar os serviços administrativos prestados aos cidadãos e às empresas.

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