Timor Leste

Timor-Leste: Empossado novo Procurador-Geral da República

O Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, empossou Alfonso Lopez nesta quinta-feira, 29 de abril, como o novo Procurador-Geral da República. 

A decisão foi tomada após o chefe de Estado ter ouvido o Governo e, nos termos do “artigo 86.º, alínea k) e do artigo 133.º, n.º 3 da Constituição da República, conjugado com o artigo 12.º, n.º 1 e n.º 2 da Lei n.º 14/2005, de 16 de setembro, alterada pela Lei n.º 11/2011, de 28 de setembro, relativos ao Estatuto do Ministério Público”. 

Também foi empossado, no mesmo dia, Deolindo dos Santos, que passou assim a ocupar o cargo de Presidente do Tribunal de Recurso. Segundo Lu-Olo, esta tomada de posse é um sinal incontestável de um trabalho continuado na promoção de uma justiça mais célere, de melhor qualidade e cada vez mais próxima do cidadão. 

“É minha expectativa que [Deolindo dos Santos] continue a sua missão dando sempre o melhor de si, traduzido no saber e inteligência já demonstrados, na força das convicções, competência, dedicação e espírito de missão que demonstrou ao longo do primeiro mandato como Presidente do Tribunal de Recurso”, declarou o governante no discurso feito durante a cerimónia de Tomada de Posse, ocorrida no Palácio Presidencial, em Díli.

© e-Global Notícias em Português
Comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Topo