Timor Leste

Timor-Leste: Ex-presidente do Parlamento julgado em Díli

Vicente da Silva Guterres, ex-presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, começou a ser julgado em Díli nesta quarta-feira, 09 de outubro, num caso em que é acusado de benefício económico na compra de viaturas para os deputados, o que terá ocorrido há mais de uma década.

O visado é coarguido no caso, juntamente com outras duas pessoas, sendo elas Rui Amaral, na altura em que ocupava o cargo de secretário do Parlamento timorense, e Francisco Guterres, à época responsável de aprovisionamento do Ministério das Finanças.

O caso em questão terá ocorrido no início de 2008, após o atentado contra o então Presidente da República José Ramos-Horta, que foi substituído interinamente em funções pelo presidente do Parlamento nessa data, Fernando Lasama de Araújo.

Guterres viu-se envolvido no processo por ter assumido interinamente, e durante pouco mais de dois meses, as funções de presidente do Parlamento. Quando assumiu funções já estava a decorrer um processo, iniciado por Lasama, para a compra dos carros, tendo sido solicitados orçamentos a várias empresas, das quais, após avaliação, Guterres escolheu a Midori Motors.

O processo começou com um orçamento inicial de 910 mil dólares (825 mil euros), o que permitia a compra de 27 carros. Na primeira fase ficou decidida a compra das 27 viaturas, sendo as mesmas para a mesa do Parlamento e para os responsáveis das comissões, mas acabaram por ser comprados 38 carros adicionais, o que deu um total de 65, um por cada deputado, com um respetivo orçamento retificativo aprovado pelos deputados e correspondente a 2,17 milhões de dólares (1,96 milhões de euros).

No entanto, a empresa disse que não conseguia cumprir o contrato de entrega de 65 viaturas e entregou apenas 27, tendo o Ministério das Finanças optado por realizar um novo concurso para as restantes 38. Foram muitas as empresas que concorreram, tendo venido a que ofereceu os carros a um valor unitário de 33.000 dólares (29,9 mil euros).

Segundo as equipas de investigação da Comissão Anticorrupção, qualquer desses valores estava abaixo dos preços de mercado praticados em Díli na altura. Como tal, o Ministério Público acusa Vicente da Silva Guterres de ter beneficiado diretamente com o negócio por um valor que corresponde à diferença por preço unitário, ou seja, 400 dólares (362 euros) por cada um dos primeiros 27 carros ou um total de 10.800 dólares (9.800 euros).

A próxima sessão deste julgamento está marcada para 21 de outubro.

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