Timor-Leste: Execução orçamental do país atingiu 92,9%

O Estado de Timor-Leste executou em 2018 um total de 92,9% dos 1.277 milhões de dólares orçamentados (1.118 milhões de euros), de acordo com os dados provisórios divulgados pelo Portal da Transparência do Ministério das Finanças do país.

Até ao final do ano passado, o Estado tinha 1.152,06 milhões de dólares executados, com compromissos de 12,16 milhões e obrigações de 34,69 milhões de dólares.

Em relação às receitas previstas para 2018, o referido portal indica uma execução de 107%, com um total de 201,94 milhões de dólares, ou seja, mais 13,26 milhões do que os 188,68 milhões orçamentados. Os dados revelam ainda que o Governo acelerou a execução na reta final do ano, uma vez que na segunda metade de novembro tinha executado apenas 787,4 milhões de dólares.

Quanto aos gastos, a conta do Tesouro tinha executado 94,2% dos 757,4 milhões orçamentados e o Fundo de Infraestruturas tinha uma execução de 99,2% dos 324,4 milhões de dólares.

Entre as receitas, as maiores quantidades vieram da Direção Nacional de Alfândega, que arrecadou 68,88 milhões de dólares, e da Direção Geral de Impostos Domésticos, que recolheu receitas de 63,62 milhões de dólares.

Timor-Leste esteve sob o regime de duodécimos entre janeiro e o final de setembro do ano passado, com o Orçamento Geral do Estado (OGE) a ser aplicado com normalidade apenas na reta final de 2018. Este processo foi afetado por diversos problemas no sistema de pagamentos do Estado.

Tal obrigou à adoção de determinadas medidas, entre elas o ajustamento das categorias orçamentais, segundo a orgânica do VIII Governo constitucional, em funções há quatro meses. O país iniciou 2019 outra vez com duodécimos, já que o OGE foi aprovado e enviado pelo Parlamento para o Presidente da República apenas a 26 de dezembro. Francisco Guterres tem 30 dias para decidir se promulga ou veta o orçamento.

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