A empresa australiana Oilex Lda informou que realizou um acordo financeiro com o Governo de Timor-Leste. O mesmo visou resolver uma disputa relacionada com um contrato de partilha de produção no Mar de Timor.
Esta situação arrastava-se desde 2018. Foi através de um comunicado que a Oilex partilhou que vai pagar ao país asiático um total de 800 mil dólares (675,2 mil euros) em 2020 e 2021.
“Este é um excelente resultado para todas as partes envolvidas que trabalharam diligentemente durante um período prolongado para garantir este resultado sensato e amigável”, disse Joe Solomon, responsável da Oilex.
Em causa está o fim de um contrato de partilha de produção na antiga Zona Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero. A Oilex e os parceiros do consórcio foram alvo de uma reivindicação de 15 milhões de dólares (12 milhões de euros) por parte de Timor-Leste.
A disputa referia-se assim ao contrato de partilha de produção, conhecido como JPDA 06-103. O documento envolvia o consórcio da Oliex, Japan Energy e também das empresas indianas VIdecon e Bharat Petroresources.
O “acordo amigável” termina então um processo iniciado por Timor-Leste em 2018. Nessa altura, o país pediu a arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em Singapura, devido à disputa relativamente ao fim do contrato de exploração no Mar de Timor.
