Timor-Leste: Fidelis Magalhães encontra-se com equipa do “Unique ID”

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Timor-Leste, Fidelis Magalhães, reuniu-se com o Diretor Executivo da TIC Timor, Roberto Caetano de Sousa Vicente, e com a equipa da comissão técnica eventual para a preparação de uma estratégia integrada.

Essa estratégia consiste no projeto da implementação de um sistema de identificador único, igualmente conhecido por “Unique ID”, dos cidadãos timorenses.

O Sistema de Identificador Único dos Cidadãos está inserido no âmbito do Programa de Reforma da Administração Pública, sendo assim a base necessária para melhorar a prestação efetiva, a eficiência e o planeamento de serviços públicos, bem como garantir a melhor gestão e coordenação da política social, enquanto permite contribuir para a construção estruturada da governação eletrónica no país.

O Governo timorense, através do então Ministério da Reforma Legislativa e dos Assuntos Parlamentares, teve a iniciativa de pedir estudos preparatórios para a implementação do sistema de identificador único. A informação foi concluída no final de 2019 e indicou a necessidade de uma ampla articulação de vários ministérios e serviços para o desenvolvimento harmonioso e tecnicamente adequado do sistema de identificador único.

Este encontro serviu para fazer o ponto de situação do projeto, avaliar os resultados já alcançados e preparar os próximos passos, de maneira a ser finalizada a estratégia de implementação do “Unique ID”, brevemente sujeita à apreciação do Conselho de Ministros.

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