O Governo timorense estima que o saldo do Fundo Petrolífero, principal fonte da despesa pública do país, poderá cair 40% até ao final de 2026. O motivo desta previsão deve-se ao esgotamento de receitas petrolíferas e dos levantamentos excessivos “incomportáveis” para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Trata-se de projeções que assentam em contas do próprio Governo. Estas são destacadas no relatório de análise da proposta do OGE para 2022, elaborado pela Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional, segundo a “Lusa”.
No documento lê-se que o saldo previsto do Fundo Petrolífero deverá baixar de 18.323,8 milhões de dólares (16,27 mil milhões de euros) no final de 2021 para cerca de 11 mil milhões (9,76 mil milhões de euros) no final de 2026.
“As projeções governamentais, que não têm em conta a inflação nem quaisquer outras varáveis macroeconómicas, apontam para que até final de 2026 o saldo da riqueza acumulada do Fundo Petrolífero se reduza até US $11,1 milhões de dólares, em resultado do esgotamento das receitas associadas à exploração petrolífera já em 2024 e dos levantamentos excessivos incomportáveis dos anos anteriores, a superarem em muito entradas de receitas”, é mencionado.
Essas mesmas projeções indicam que o Governo deverá retirar do Fundo Petrolífero cerca de 9,25 mil milhões de dólares (8,2 mil milhões de euros) entre o início de 2022 e o final de 2026. Nesse período, o fundo em questão deverá registar receitas previstas totais de apenas 1.987 milhões de dólares (1,76 mil milhões de euros).
“Com base na sua própria análise de sustentabilidade fiscal, o Governo estima que o declínio do FP [Fundo Petrolífero] continue a ocorrer nos anos subsequentes a 2026 até se esgotar no ano 2034 ou, no máximo, em 2039, se novas receitas petrolíferas não surgirem, entretanto, e a política fiscal se mantiver inalterada”, refere o mesmo relatório.
