O Governo de Timor-Leste decidiu alargar até este mês de junho o pagamento de um subsídio de 60% dos salários a trabalhadores. A medida, já aplicada nos meses de março, abril e maio, tem como objetivo apoiar as empresas e manter o emprego durante a pandemia da Covid-19.
A decisão, que se deve ao facto de junho ainda integrar o período do estado de emergência, que termina nesta sexta-feira, 26 de junho, foi tomada em reunião do Conselho de Ministros.
No encontro foi aprovada uma proposta de alteração do diploma que rege o pagamento dos apoios, tendo a mesma sido apresentada pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Berta dos Santos.
“Na medida em que se verifica que a situação evoluiu favoravelmente, quer no plano sanitário e epidemiológico, quer no plano da economia, que paulatinamente vai retomando o seu curso normal, considera-se que não se justifica o prolongamento dos apoios temporários, para além do mês de junho”, declarou o Governo.
“Assim, os referidos apoios, aplicam-se aos contratos de trabalho que tenham sido suspensos, ou cujos períodos normais de trabalho tenham sido reduzidos nos meses de março, abril, maio e junho de 2020, assim como às contribuições relativas aos mesmos meses”, informou ainda.
De acordo com o Instituto Nacional de Segurança Social, quase dois mil trabalhadores de 145 empresas já receberam os apoios. Fazem parte do grupo quase 300 trabalhadores do setor informal, com muitos outros pedidos a serem ainda avaliados.
O sistema de segurança social timorense tem registados, atualmente, cerca de 82 mil trabalhadores de 2.145 entidades, com aproximadamente 34 mil no setor privado. Desses 82 mil, cerca de 80.500 são cidadãos timorenses e cerca de 2.160 são estrangeiros.
