Timor-Leste: Governo apoia funcionários públicos com alimentos mensais

Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou a criação de um subsídio mensal de alimentos para os funcionários públicos. Os visados irão receber, mensalmente, 35 quilos de arroz, cinco quilos de milho, cinco quilos de feijão, cinco quilos de feijão-mungo e dois quilos de soja. 

Esta ajuda consiste em dois objetivos, que são “permitir a redução da despesa com a aquisição de alimentos e confeção de refeições e, em simultâneo, promover a aquisição de produtos agrícolas aos produtores nacionais, incentivando o aumento da produtividade do setor agrícola”

A distribuição dos alimentos será feita trimestralmente pelos órgãos e serviços em que os beneficiários exercem funções. 

Entre várias outras aprovações na mesma reunião do Conselho de Ministros, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, destaca-se ainda a do projeto de decreto-lei para a criação de um subsídio mensal de transporte aos titulares de cargos de direção e chefia e aos funcionários da Administração Pública, em substituição da atribuição de veículos do Estado. 

“A criação deste subsídio visa compensar os custos regulares dos beneficiários relacionados com transporte e minimizar a despesa associada à atribuição dos veículos do Estado e promover a racionalização do parque automóvel público”, pode ler-se na nota do Conselho de Ministros. 

Com esta medida, o Governo prevê poupar cerca de 600 mil euros, em relação ao custo atual de aquisição e manutenção de veículos e de combustível.

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