O Governo timorense apresentou nesta segunda-feira, 30 de novembro, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 no Parlamento. Esse documento contém várias alterações metodológicas que visam aproximar o orçamento das melhores práticas orçamentais internacionais.
Tais mudanças consistem em melhorar a qualidade conceptual do OGE, harmonizando a apresentação de informação e aumentando a transparência da mesma.
Quanto às despesas do orçamento, passam a ser apresentadas e especificadas por programas, para além das já usadas classificações orgânica e económica. Esta nova forma de apresentação permite assim transmitir mais informação ao Parlamento, essencialmente sobre os objetivos das dotações orçamentais, a informação sobre o autor da despesa (classificação orgânica) e o tipo de despesa (classificação económica).
De acordo com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, o OGE para 2021 “foi desenvolvido em resposta aos desafios sem precedentes que a nossa Nação enfrentou em 2020”. Ainda no seu discurso, declarou que o seu “Governo formulou este orçamento para revitalizar a nossa economia, proteger e investir no nosso povo, e proporcionar aos nossos jovens as oportunidades de inserir-se na sociedade para realizarem os seus sonhos”.
“A nossa agenda para 2021 vai recuperar melhor e focar-se na criação de emprego para todos, com investimentos direcionados e sustentáveis que reforcem o rendimento médio das famílias, construam resiliência e gerem um crescimento equitativo”, mencionou igualmente.
