Timor-Leste: Governo aprova alterações a propostas de leis

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Timor-Leste, Fidelis Magalhães, afirmou que o Governo aprovou a alteração da proposta de lei do Enquadramento do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 e da Gestão Financeira Pública. Esta tinha sido aprovada a 21 de dezembro do ano passado. 

O projeto de alteração foi apresentado pelo ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes. 

Recorde-se que no dia 21 de dezembro de 2020 foi proposto um novo regime do OGE para 2021, além do regime da gestão financeira pública. Tal substituiu assim a Lei n.º 13/2009, de outubro, relacionada com o Orçamento e Gestão Financeira. 

Este projeto tem então um conjunto de alterações e melhorias ao regime do OGE e da gestão financeira pública, de maneira a torná-los mais claros, flexíveis e transparentes.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Guerra na Ucrânia causa 422 mil refugiados

Guerra na Ucrânia causa 422 mil refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) partilhou nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, que já são mais…
Comunidade ucraniana em Portugal angaria bens para enviar à Ucrânia

Comunidade ucraniana em Portugal angaria bens para enviar à Ucrânia

A comunidade ucraniana de Vila Real, a Norte de Portugal, está a angariar medicamentos, comida enlatada e com muita validade,…
Presidente da Ucrânia apela a soldados russos para saírem do país

Presidente da Ucrânia apela a soldados russos para saírem do país

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou nesta segunda-feira, 28 de fevereiro, aos soldados russos para que deponham as armas e…
Revista de Imprensa Lusófona de 28 de fevereiro de 2022

Revista de Imprensa Lusófona de 28 de fevereiro de 2022

A “Agência Brasil” refere que “Brasileiros que saíram de Kiev chegam à Roménia”. Já “O Globo” tem em manchete o…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin