O Governo de Timor-Leste aprovou nesta quarta-feira, 23 de setembro, a atribuição de uma cesta básica universal no valor de 25 dólares (21 euros) por pessoa. O objetivo é apoiar as famílias timorenses e os produtores nacionais, no quadro da resposta à Covid-19.
A medida, apresentada pelo ministro coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros. Esta informação foi divulgada pelo Executivo, através de um comunicado, e deverá custar aos cofres do Estado entre 30 e 35 milhões de dólares (entre 25 e 30 milhões de euros).
De acordo com o Governo, a medida apoia as famílias do país “mediante a atribuição de cestas básicas”. Também auxilia “os produtores agrícolas e operadores comerciais de produtos alimentares e de higiene pessoais, nacionais e locais”.
Trata-se assim de uma medida que integra o Plano de Recuperação Económica (PRE), de resposta à Covid-19. Algumas medidas serão implementadas a curto prazo, ainda este ano, e outras a partir de 2021.
O decreto-lei então aprovado nesta quarta-feira tem agora que ser promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo. Tal documento define os mecanismos e as condições da implementação das medidas e cria um “regime especial de aprovisionamento” no âmbito de atribuição de cestas básicas.
Os beneficiários da cesta básica universal são, individualmente, todos os membros que integram os agregados familiares registados do “Livro de Registo de Uma-Kain” e que se encontrem em território nacional aquando da distribuição da cesta básica. Esta irá ser atribuída nos meses de novembro e dezembro.
