Timor-Leste: Governo aprova novo teto máximo para o Orçamento Geral do Estado de 2019

O Governo timorense aprovou esta terça-feira, 06 de novembro, um novo teto máximo para o Orçamento Geral do Estado de 2019, no valor de cerca de 1,83 mil milhões de dólares. Esta é a segunda maior quantia de sempre registada nas contas públicas anuais de Timor-Leste.

A aprovação do orçamento foi realizada durante uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros. O valor que o Governo tinha definido a 21 de setembro para o teto máximo do Orçamento Geral do Estado de 2019 era 471 milhões de dólares menor do que o atual, o que equivale agora a um aumento de quase 35%.

No comunicado divulgado pelo Governo de Timor-Leste pode ler-se que o valor definido inclui “o orçamento de cada ministério, bem como as despesas externas por pagar”. O valor das despesas não foi mencionado do documento. “Para a fixação do aludido teto orçamental, levou-se também em consideração a composição das despesas de acordo com as diferentes categorias e os investimentos do Estado através do Fundo de Infraestruturas em relação aos diferentes programas/projetos em curso e por iniciar”, foi a justificação dada para a quantia avultada.

No entanto, o orçamento só deverá ser aprovado definitivamente na reunião ordinária do Conselho de Ministros, que irá ocorrer amanhã, 07 de novembro. Depois terá que ser enviado na quinta-feira, dia 08, para o parlamento, onde se dará início ao moroso processo de tramitação.

Apesar de elevado, o valor fixado para o próximo ano fica aquém do que o Governo previu quanto preparou, em 2016, as contas para 2017, em que antecipava para 2019 um recorde de gastos públicos no valor de 2,48 mil milhões de dólares.

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