Timor Leste

Timor-Leste: Governo aprova Programa de Reforma da Administração Pública

O Governo timorense aprovou, em Conselho de Ministros, o Programa de Reforma da Administração Pública relativo ao período de 2019 a 2023. Este determina os principais mecanismos de acompanhamento.

“Foi aprovado o Programa de Reforma da Administração Pública no que toca ao período entre 2019 e 2023. Este estabelece os mecanismos de acompanhamento”, declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Magalhães.

As afirmações foram feitas aos jornalistas após uma reunião do Conselho de Ministros, realizada no Palácio do Governo. Magalhães disse também que a reforma administrativa quer proceder à transformação de toda a administração pública que assenta nas estruturas do poder central.

Ainda segundo o governante, a reforma em causa visa melhorar os processos de prestação de serviços, incentivar o desempenho, melhorar a gestão e o desenvolvimento de recursos humanos, além dos serviços administrativos prestados tanto aos cidadãos como às empresas.

O programa pretende igualmente criar uma comissão interministerial de acompanhamento, presidida pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

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