Timor-Leste: Governo aprovou novo regulamento disciplinar da PNTL

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou nesta quarta-feira, 24 de junho, o novo Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) para garantir a “disciplina institucional e profissional” da instituição.

Segundo o decreto-lei, que foi apresentado pelo ministro interino do Interior, Filomeno Paixão, e que tem ainda de ser promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, foi alterado o código que vigorava desde 2004 e que o Governo considera estar “desatualizado face às necessidades da instituição e aquilo que são os objetivos de desenvolvimento e profissionalização da PNTL”.

O Governo disse em comunicado que o novo regulamento “pretende dotar a PNTL de um conjunto estruturado de regras que garantam a disciplina institucional e profissional, em direção aos verdadeiros objetivos legais de uma polícia moderna, criada para a defesa dos cidadãos e para a disciplina das relações fundamentais da vida em sociedade”.

O Governo aprovou também um projeto de deliberação que incumbe ao embaixador de Timor-Leste em Pequim a assinatura “do acordo com a República Popular da China para o fornecimento de assistência militar gratuita a Timor-Leste”.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Brasil: como o mundo virtual está a mobilizar divergências políticas no país

Brasil: como o mundo virtual está a mobilizar divergências políticas no país

As redes sociais têm sido o ambiente preferido dos apoiantes de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, para se mobilizarem. No…
STP: Assalto ao Quartel das Forças Armadas

STP: Assalto ao Quartel das Forças Armadas

Para os santomenses uma das prioridades é conhecer rapidamente o desfecho da investigação relacionada com os acontecimentos de 25 de…
STP: Frente Unida dos Partidos Políticos de Oposição desconfia das investigações

STP: Frente Unida dos Partidos Políticos de Oposição desconfia das investigações

A oposição vai introduzir uma moção de censura ao XVIII governo constitucional, na sequência dos acontecimentos de 25 de novembro…
Moçambique: Delegado da INAE de Nampula preso por corrupção

Moçambique: Delegado da INAE de Nampula preso por corrupção

O delegado da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) de Nampula foi detido esta quinta-feira, 12 de janeiro, por ordens…