Timor-Leste: Governo debate sobre renovação do estado de emergência

O Governo de Timor-Leste vai debater nesta semana, em Conselho de Ministros, a renovação por mais 30 dias do estado de emergência. Recorde-se que este foi aplicado devido à pandemia da Covid-19.

A informação desta possível renovação foi avançada por uma fonte do Executivo. Segundo a mesma, a decisão de pedir o alargamento do estado de exceção, numa altura em que o país tem um caso ativo da doença, deverá ser debatida esta quarta-feira, 26 de agosto, na reunião semanal do Conselho de Ministros.

Timor-Leste está atualmente no quarto período de estado de emergência, que termina a 04 de setembro. Tal acontece após três meses consecutivos de estado de exceção, desde final de março.

O atual período foi aprovado de forma acelerada pela Comissão Permanente do Parlamento Nacional, cujos trabalhos estão suspensos até 15 de setembro. Depois foi confirmado então numa sessão plenária extraordinária.

Com o menor número de restrições de todos os períodos já aplicados, o atual estado de emergência inclui assim limites à circulação internacional e à circulação e fixação de residência.

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