O Governo timorense vai colocar o capital social como “primeira prioridade” nas linhas orientadoras do Orçamento Geral do Estado (OGE) e das suas políticas em 2020, ficando atrás deste objetivo o do fortalecimento económico, através de uma redução ligeira do investimento em infraestruturas.
“A prioridade número um será capital social, a número dois a economia e a número três as infraestruturas”, declarou o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, no arranque do debate de preparação do OGE para 2020, ocorrido esta quinta-feira, 27 de junho. “As linhas orientadoras mudam. É tempo de reduzir ligeiramente o investimento em infraestruturas, aumentar no setor económico… respondendo à preocupação da sociedade”, acrescentou.
Recorde-se que estas Jornadas Orçamentais foram promovidas pelo Governo como arranque formal do processo de preparação do OGE de 2020, servindo as mesmas para ajustar as prioridades em resposta aos “ambiciosos objetivos” do Governo, entre elas atingir um crescimento económico de 7%, o que o chefe do Executivo salientou ser “difícil depois da recessão” dos últimos anos, bem como reduzir a pobreza em 10% e criar 300 mil empregos na legislatura, 60 mil por ano. Estes valores mencionados não conseguiram ser alcançados pelo Governo ao longo do primeiro ano do mandato.
Ao concretizar as políticas, o primeiro-ministro disse que a aposta no setor social centra-se no “bem-estar da população, na inclusão, proteção e solidariedade e no fortalecimento da cidadania”. Quanto ao bem-estar social, ocorrerá um investimento na melhoria das condições de água, na habitação, na educação, formação, cultura, património, juventude e desporto.
Em relação à economia, segundo a linha prioritária de 2020, o Governo quer ampliar a base económica do país, promovendo o aumento sustentado dos rendimentos, estimulando iniciativas privadas e melhorando o setor produtivo nacional, principalmente a agricultura, agropecuária e pescas.
Entre as prioridades económicas encontra-se a “melhoria da conectividade nacional”, tanto a nível das infraestruturas base (estradas, portos e pontes, entre outras), como a melhoria da logística e das redes de telecomunicações, particularmente a fibra ótica marítima e terrestre.
