Timor-Leste: Governo e WIPO assinam acordo sobre propriedade intelectual

O ministro coordenador dos Assuntos Económicos de Timor-Leste, Joaquim Amaral, e o diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla inglesa), Daren Tang, assinaram uma nota de entendimento acerca da inovação e propriedade intelectual deste país asiático. 

Segundo a “Tatoli”, a nota indica que o acordo tem como objetivo apoiar o Governo timorense no desenvolvimento económico sustentável. Tal será feito através da criação de um centro de apoio à inovação na indústria intelectual e do estabelecimento de um quadro jurídico de acordo com a prática internacional sobre a propriedade intelectual. 

“Sinto-me orgulhoso por assinar o acordo com o ministro Joaquim Amaral, pois é uma base para a construção do ecossistema da inovação e propriedade intelectual de Timor-Leste. Este [acordo] visa analisar a marca, desenho e tecnologia para apoiar a indústria do café de Timor-Leste”, disse Tang, através de um comunicado. 

Nessa nota pode ainda ler-se que a propriedade intelectual consiste nos registos de patente e marca, assim como na proteção dos direitos de autor. Estes permitem que cada pessoa tenha reconhecimento ou benefício financeiro pela sua criação.

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