Os membros que integram o VIII Governo Constitucional de Timor-Leste estiveram em retiro para analisarem as principais alterações metodológicas aplicadas ao Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021. O encontro decorreu no auditório do Ministério das Finanças.
Entre as diversas alterações abordadas na reunião, destacam-se a orçamentação distribuída por cada programa. Pela primeira vez, todas as despesas relacionadas com o OGE passaram a estar apresentadas e especificadas de maneira detalhada, além das classificações orgânicas e económicas.
“Esta nova forma de apresentação permite transmitir mais informação ao Parlamento Nacional, nomeadamente sobre os objetivos das dotações orçamentais, juntamente com a informação sobre o autor da despesa (classificação orgânica) e o tipo de despesa (classificação económica)”, pode ler-se na nota divulgada.
É igualmente mencionado que o novo modelo de orçamentação por programas visa aumentar a transparência, favorecer a definição de prioridades das despesas e contribuir para uma maior responsabilidade e controlo.
Esses programas são projetados para alcançar um resultado específico, a médio e longo prazo, entre os três e os cinco anos, refletindo a prestação de serviços, que estão vinculados ao Programa e Prioridades do Governo, aos objetivos do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
