O Ministério das Finanças de Timor-Leste e a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação iniciaram nesta terça-feira, 29 de junho, as jornadas orçamentais. Assim, marcaram a entrada da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2022.
Estas jornadas servem para abordar as questões prioritárias nacionais e determinar o teto fiscal do OGE do próximo ano. Este orçamento é um instrumento que visa “estimular o crescimento económico do país”, declarou o ministro das Finanças, Rui Gomes.
Assim, continuou, é necessária a realização de vários melhoramentos no documento, inclusive no regime orçamental e na gestão das finanças públicas. “O orçamento é baseado nos programas do Governo para garantir que o levantamento anual das verbas do Fundo Petrolífero, a cobrança de impostos e os pedidos de empréstimo vão ao encontro das necessidades do povo, melhorando a qualidade de atendimento dos serviços públicos e alcançando as metas anuais do Executivo”, referiu, através de um comunicado de imprensa.
Segundo o governante, a equipa técnica do Ministério das Finanças e da Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação apresentou na reunião as orientações segundo o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional de 2011 a 2030, além de ter atualizado os progressos da implementação do Plano de Recuperação Económica.
