Timor Leste

Timor-Leste: Governo inicia reformulação da proposta de OGE para 2020

Os membros do Governo de Timor-Leste reuniram-se nesta quarta-feira, 04 de dezembro, durante cerca de uma hora para analisarem a reformulação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020. Isto aconteceu após o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, ter anunciado na terça-feira, no Parlamento, a decisão de retirar o texto inicial.

“O Governo aceita retirar o OGE e promete ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e para o voltar a apresentar para discussão atempada”, declarou durante o debate na generalidade sobre o referido orçamento.

Foi Matan Ruak quem presidiu o encontro dos membros do Governo, onde terá sido aprovado que o novo teto de gastos do orçamento para o próximo ano cairá do valor total de 1,95 mil milhões de dólares para cerca de 1,6 mil milhões de dólares.

O processo de tramitação parlamentar prevê que a proposta de lei seja novamente submetida às comissões especializadas, devendo ser sujeita a audições públicas e, posteriormente, alvo de debate na generalidade. Este processo costuma demorar cerca de 33 dias, sendo 20 para as comissões, três para debate na generalidade e dez para debate na especialidade.

O Parlamento interrompe os seus trabalhos entre 23 de dezembro e 03 de janeiro, o que significa, caso se confirme a entrega a 13, que a votação final global vai decorrer apenas em meados de fevereiro do próximo ano.

Além do Executivo ter decidido retirar e submeter a nova versão da proposta de OGE para 2020, criou uma equipa de trabalho para a revisão do OGE, liderada pelo ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, que irá encetar todos os trabalhos necessários para a preparação da nova proposta, tendo em conta as recomendações do Parlamento.

Uma das questões que têm contribuído para o apoio ao corte está relacionada com a perceção de que o Executivo não tem capacidade de execução, devendo neste ano conseguir gastar apenas 70% dos 1,42 mil milhões de dólares orçamentados para 2019.

Esta situação do OGE para 2020 implica que o país comece 2020 com duodécimos. O Governo já assegurou que há disponibilidade na conta do tesouro para fazer face às despesas dos dois primeiros meses do ano, pelo menos.

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