Timor Leste

Timor-Leste: Governo negocia parceria público-privada para diagnósticos médicos

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O Governo de Timor-Leste declarou que está em fase de aprovisionamento e negociação para uma parceria público-privada (PPP) na área de diagnósticos médicos. De acordo com o Executivo, caso se concretize, irá ser o segundo projeto neste modelo de investimento.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, já entregue pelo Governo ao Parlamento, refere que em causa está uma concessão durante onze anos dos serviços de imagiologia e diagnóstico laboratorial em vários pontos do país. Além do Hospital Nacional Guido Valadares em Díli, a PPP abrangeria todos os hospitais de referência e mais oito Centros Comunitários de Saúde (CCS), o que inclui 98,2% da população.

“A PPP de Diagnósticos Médicos está atualmente a preparar documentos de concurso e outras estruturas necessárias (por exemplos sala de dados acessível), que são os primeiros passos na fase de aprovisionamento e negociação”, pode ler-se.

Foi em junho que o Ministério da Saúde autorizou o Conselho de Administração do Fundo de Infraestruturas (CAFI) a realizar o estudo de viabilidade e o Relatório de Estruturação de Transação (RET).

“Recomenda‐se que o período de concessão seja de 11 anos, nomeadamente 1 ano de melhoria e construção de determinadas instalações e um período de operação de 10 anos”, referem os livros do OGE.

Entre os principais motivos para o avanço das PPP, modalidade de investimento que começou a ser explorada no país em 2012, encontram-se as partilhas de riscos, de financiamento e de conhecimentos técnicos.

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