Timor Leste

Timor-Leste: Governo vai apresentar nova proposta de OGE 2020 em julho

Fidelis Magalhães

O Conselho de Ministros de Timor-Leste aprovou nesta quinta-feira, 21 de maio, o calendário de preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020. Recorde-se que este orçamento foi chumbado em janeiro, continuando o país em regime de duodécimos.

Segundo o ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, a proposta de Lei deverá ser analisada no Conselho de Ministros a 22 de julho e apresentada ao Parlamento a 30 de julho.

“Relativamente ao calendário, precisamos de nos concentrar com o Parlamento Nacional. Devemos ver também toda a agenda do Parlamento, as comissões e quando é que se pode realizar o plenário”, disse no Ministério das Finanças, em Aitarak-Laran, zona situada na capital do país, Díli.

Por sua vez, o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, disse à margem do encontro semanal com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, realizado na segunda-feira, no Palácio Presidencial, que tenciona levar a debate o OGE de 2020 e de 2021, querendo que seja encontrada uma rápida solução para que sejam retomadas as atividades parlamentares.

“O Parlamento Nacional é outro órgão de Estado. Apenas os deputados têm direito a falar no plenário. Enquanto [elemento do] Governo desejo que seja encontrada uma solução viável e o mais breve possível, com várias propostas de lei a serem apresentadas. Pretendemos de novo apresentar o OGE de 2020 e o de 2021. Esta é a nossa prioridade”, defendeu.

O governante apelou aos deputados que contribuíssem para pôr termo aao atual impasse político, de maneira a garantir o desenvolvimento de Timor-Leste.

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