Timor Leste

Timor-Leste: Governo vai enviar OGE de 2020 para o Parlamento

Parlamento de Timor-Leste

O Governo de Timor-Leste tenciona enviar brevemente para o Parlamento Nacional o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, sendo este o maior de sempre, de acordo com fontes do Ministério das Finanças.

As contas públicas, aprovadas em Conselho de Ministros e cujo montante corresponde a 1,95 mil milhões de dólares, indicam um aumento de mais de 300 milhões de dólares em comparação com o teto de despesas inicialmente aprovado pelo Executivo, que acabou por ser corrigido em alta pelo Comité de Revisão da Política Orçamental.

A maior fatia do OGE do próximo ano, de quase 738 milhões de dólares, servirá para a categoria de “bens e serviços”, que regista um aumento de 60% face ao orçamentado em 2019. Depois virá a capital de desenvolvimento, que sobe 14% para 459 milhões, seguida de transferências públicas, que sobem 27% para 458 milhões, salários, que aumentam de 12% para 241 milhões, e capital menor, que sobe 47% para 53 milhões.

O Governo declarou que o valor total tem como objetivo cobrir as necessidades do programa e prioridades nacionais definidas pelo VIII Governo Constitucional.

O elevado valor de despesa definido pelo Governo para 2020, e que tem ainda de ser analisado pelo Parlamento e pela Presidência da República, foi aprovado numa altura em que a execução das contas públicas deste ano continua com níveis baixos.

Até ao final do terceiro trimestre, o Estado só tinha executado pouco mais de metade do OGE de 2019, de acordo com os dados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças de Timor-Leste.

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