Timor Leste

Timor-Leste: Governo vai levantar 1.466 milhões de dólares do FP em 2020

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O Governo timorense vai levantar cerca de 1.466 milhões de dólares (1.329 milhões de euros) do Fundo Petrolífero (FP) no próximo ano, o que significa que será mais quase 240 milhões de dólares (217 milhões de euros) do que as receitas previstas do FP em 2020.

Os números mencionados constam na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que será remetida nesta semana para debate no Parlamento Nacional, prevendo o Executivo um défice fiscal não petrolífero de 1.539,7 milhões de dólares (1.395 milhões de euros).

O referido défice vai ser financiado em 1.466,5 milhões de dólares (1.329 milhões de euros) a partir do FP, dos quais 536,8 milhões de dólares (486 milhões de euros) correspondem a uma “transferência realizada até ao valor do Rendimento Sustentável Estimado” (SER) e 929,7 milhões de dólares (842 milhões de euros) acima do SER.

Para financiar os 1,95 mil milhões de dólares (992 mil milhões de euros) daquele que é um dos OGE mais elevados de sempre, o Governo prevê ainda, além do levantamento do FP, cerca de 200 milhões (181 milhões de euros) de saldo na conta do Tesouro, receitas não petrolíferas estimadas de 210,5 milhões de dólares (190 milhões de euros) e empréstimos no valor de 73 milhões de dólares (66 milhões de euros).

As receitas não-petrolíferas incluem 83 milhões de dólares (75 milhões de euros) de impostos indiretos, 50,4 milhões (45 milhões de euros) de impostos diretos e 64,9 milhões (58 milhões de euros) de taxas e encargos.

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