Timor Leste

Timor-Leste: Governo vai pedir a Lu-Olo declaração de estado de emergência

Fidelis Magalhães

O Governo timorense aprovou nesta segunda-feira, 16 de março, o pedido para o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, declarar o estado de emergência devido ao risco do coronavírus (Covid-19).

A informação foi avançada por uma fonte do Executivo, tendo a mesma explicado que na reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada no Palácio do Governo em Díli, foram debatidas várias possíveis medidas, incluindo o encerramento quase total das fronteiras aéreas e terrestres de Timor-Leste. No entanto, acrescentou, nenhuma dessas medidas para travar a pandemia foi aprovada.

O ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, informou que o Governo discutiu o fecho da fronteira do país e a intensificação do controlo da fronteira terrestre com a Indonésia, além do controlo da fronteira marítima com os países vizinhos.

No entanto, explicou, é necessária uma base legal para que seja efetuada a quarentena obrigatória e, sem estado de emergência, não é possível ao Governo ter poderes para adotar medidas de emergência para travar esta situação.

Como tal, salientou, terá que ser feito o pedido ao chefe de Estado para que declare estado de emergência e só assim poderão ser tomadas medidas concretas.

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