O Governo de Timor-Leste aprovou propor ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a renovação do Estado de Emergência devido à Covid-19. O objetivo é prolongá-lo mais 30 dias, até ao início de março.
Ainda segundo o Executivo, a necessidade do décimo período de Estado de Emergência desde o início da pandemia no país, em março de 2020, deve-se “à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial”.
No comunicado divulgado pelo Governo pode ler-se igualmente a necessidade de “evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-CoV-2, para assim proteger a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”.
O país, que tem atualmente cinco casos ativos da doença, encontra-se no nono período de 30 dias de Estado de Emergência. Este terminará no início de fevereiro e consiste nas restrições nos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência.
Após o pedido do Governo caberá ao chefe de Estado a ouvir o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança, antes de pedir autorização ao Parlamento Nacional.
