Timor-Leste: Levantamentos do Fundo Petrolífero devem ter em conta cenário global

O ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares de Timor-Leste, Fidelis Magalhães, informou que o Governo reuniu-se para analisar a situação económica internacional e o impacto do novo coronavírus (Covid-19) no rendimento do Fundo Petrolífero, com o objetivo de decidir aprovar ou não um levantamento adicional desse fundo.

De acordo com o governante, a proposta do Ministério das Finanças reconhece a queda do preço do petróleo e das bolsas, principalmente nos Estados Unidos da América, que penalizam o rendimento do fundo.

O pedido de levantamento adicional de 250 milhões de dólares (228.270.000 euros) do Fundo Petrolífero para reforço da conta do tesouro, acrescentou, vai somar-se a receitas domésticas não-petrolíferas.

Quando questionado sobre o Governo manter o mesmo valor previsto inicialmente, que na prática corresponde a cerca de dois meses do orçamento duodecimal, tendo em conta a situação do surto do coronavírus e das recentes cheias, Magalhães salientou que o executivo atuou com prudência, acrescentando que deve ser mantida uma reserva obrigatória do Governo.

O pedido de levantamento adicional vai seguir para o Parlamento timorense, que deverá debater também uma proposta de alteração à lei sobre Orçamento e Gestão Financeira, aprovada pelo executivo na semana passada.

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