Timor-Leste: Lu-Olo promulga apoio a cidadãos timorenses no estrangeiro

Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo

Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo

O chefe de Estado de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, promulgou um programa de apoio financeiro direto a cidadãos timorenses no estrangeiro que precisem de meios financeiros e que não consigam voltar ao país por causa da pandemia da Covid-19.

Esta medida integra o pacote de iniciativas de apoio socioeconómico devido aos efeitos do novo coronavírus e já tinha sido aprovada em Conselho de Ministros a 29 de abril. No entanto, acabou por ser promulgada pelo Presidente da República apenas neste mês de junho.

A iniciativa consiste no apoio a “cidadãos timorenses que se encontrem ou residem temporariamente no estrangeiro” e que “comprovadamente declarem carecer de meios financeiros para suportar as suas despesas diárias e que dependam do rendimento familiar” para subsistir.

A tabela de 14 países abrangidos define valores diferentes para o apoio mensal, que se aplica retroativamente durante os três meses do período do estado de emergência, terminando o terceiro mês no final de junho.

O valor mais alto corresponde a mil dólares (890 euros) por mês, destinado aos timorenses que se encontrem nos Estados Unidos da América, baixando para 500 dólares (442 euros) mensais para aqueles que estão em países como Portugal, Espanha, Itália ou Austrália.

Já os timorenses que se encontrem no Brasil, em Cabo Verde, nas Filipinas, na Malásia, na Tailândia e no Vietname receberem um apoio de 150 dólares (132 euros). A quantia menor vai para os que estão temporariamente na Índia, na Indonésia e na Tanzânia, recebendo 100 dólares (88 euros) mensais.

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