Timor Leste

Timor-Leste: Lu-Olo promulga OGE para 2020

Francisco Guterres Lu-Olo

O Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, decidiu promulgar nesta segunda-feira, 19 de outubro, a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020.

A informação foi avançada apenas por fontes do Parlamento e da Presidência, uma vez que, até agora, a decisão do chefe de Estado não foi anunciada publicamente pela Presidência da República. 

O orçamento tem um valor total de 1,497 mil milhões de dólares (1,27 mil milhões de euros), dos quais 220 milhões de dólares (185 milhões de euros) serão então aplicados na resposta sanitária e económica à pandemia da Covid-19. 

Com a entrada em vigor da proposta de lei termina a aplicação do regime duodecimal. Este vigorava desde janeiro, após o chumbo da segunda proposta de OGE para este ano. A primeira tinha sido retirada antes da votação, em dezembro, pelo chefe do Governo. 

Durante o debate do OGE o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, declarou que o OGE de 2020 é um orçamento de “resistência e resiliência”, de resposta à crise do país e ainda de “esperança na retoma e recuperação” da confiança dos cidadãos. 

“É uma verdadeira oportunidade para não voltar atrás, ao ponto antes da crise, mas para transformar Timor-Leste num país mais sólido e inclusivo”concluiu.

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