Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo

Timor-Leste: Lu-Olo promulga subsídios para combustíveis

O chefe de Estado timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, promulgou nesta terça-feira, 19 de abril, a atribuição de subsídios para combustíveis de operadores de transportes públicos, marítimos e aéreos nacionais. Também terão acesso a essa ajuda as empresas que se dedicam a atividades agrícolas e piscatórias. 

A promulgação foi feita no dia da segunda volta das eleições presidenciais. Recorde-se que o cargo de Presidente da República de Timor-Leste está a ser disputado entre dois candidatos, sendo eles Francisco Guterres Lu-Olo e José Ramos-Horta. 

O documento lembra que a promulgação de Lu-Olo resulta da aprovação a 13 de abril, em Conselho de Ministros, de um decreto-lei para responder ao aumento do preço dos combustíveis causado pela guerra na Ucrânia. 

“A situação vivida na Ucrânia provoca um aumento substancial do preço do barril de petróleo. Pretende-se com o presente diploma garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis e evitar consequências prejudiciais para a economia e para os consumidores”, pode ler-se no comunicado da Presidência da República, citado pela “Tatoli”. 

Trata-se de uma medida transitória que visa a atribuição de vales de combustível com um desconto de 100% do valor da diferença entre o preço médio do litro da gasolina ou do gasóleo em dezembro de 2021 e o do preço atual.

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