Timor Leste

Timor-Leste: Lu-Olo repudia violência física e verbal entre deputados

Francisco Guterres Lu-Olo

O Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, considerou intolerável o facto de alguns deputados terem recorrido à violência física e verbal entre si no Parlamento Nacional, o que aconteceu nesta segunda e terça-feira, dias 18 e 19 de maio, respetivamente.

Uma maior reprovação foi feita tendo em conta que, de acordo com o chefe de Estado, existe, atualmente, uma maioria no Parlamento que garante a estabilidade governativa.

“Não podemos tolerar a utilização de violência verbal ou física de alguns deputados no Parlamento Nacional”, disse numa declaração ao país.

“Esta crise institucional é solucionada quando os partidos contribuírem de coração aberto e de forma correta ao funcionamento do Parlamento Nacional, de acordo com princípios e regras democráticas que dizem que as decisões são baseadas na maioria e na sua representatividade ou proporcionalidade”, acrescentou.

A mensagem foi transmitida pelas televisões do país, no que constituiu a única evocação oficial dos 18 anos da restauração da independência de Timor-Leste, cujas comemorações foram condicionadas pelo estado de emergência devido à Covid-19.

Recorde-se que o início desta semana ficou marcado por encontrões entre deputados no Parlamento, além de mesas derrubadas e gritos, tendo a polícia acabado por intervir para acabar com a confusão.

Tal cenário deveu-se ao facto de os vice-presidentes, Angelina Sarmento e Luis Roberto, terem tentado conduzir uma sessão plenária à margem da decisão do presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, que a maioria dos deputados queria destituir.

Vários deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), partido de Arão Noé Amaral, subiram à zona, envolvendo-se em empurrões e agressões físicas, e a mesa do presidente foi derrubada. Um desses deputados atirou a cadeira de Arão Amaral pelo ar.

“Os deputados do Parlamento representam todo o povo. O seu dever é tentar dar uma boa contribuição para a função legislativa, para a fiscalização e para a decisão política que a Constituição lhes dá”, afirmou Lu-Olo. 

“Os deputados não podem criar de propósito uma situação que seja um obstáculo ao normal funcionamento do Parlamento Nacional. Também não podem criar situações com o objetivo de provocar uma crise institucional para pressionar o Presidente a dissolver o Parlamento ou a convocar eleições antecipadas”, criticou.

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