Timor Leste

Timor-Leste: Nova versão da proposta do OGE para 2020 discutida no Parlamento

Parlamento de Timor-Leste

A nova versão da proposta do Governo para o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 começou a ser analisada e discutida na generalidade nesta quarta-feira, 15 de janeiro, no Parlamento Nacional. 

Recorde-se que o Executivo teve de retirar a proposta anterior, apresentada em outubro do ano passado, durante o debate na generalidade, devido a uma forte contestação parlamentar, incluindo das bancadas do Governo, devido ao valor total da mesma. 

A revisão desta nova proposta orçamental foi efetuada por uma equipa intergovernamental, liderada pelo ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, que encetou todos os trabalhos necessários para a preparação do documento, tendo em conta as recomendações do Parlamento timorense. 

A recente proposta foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros de 19 de dezembro de 2019, com um corte de 14,46% ao total das despesas inicialmente proposto, para 1.668 milhões de dólares. O montante atual é de 1.668 milhões de dólares (1.498 milhões de euros). 

O primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, disse na apresentação da proposta do OGE para 2020 que “foi pelo dever de respeito pelos compromissos assumidos perante o nosso povo que o Governo retirou a sua proposta de lei orçamental e que apresentou uma nova proposta legislativa, apta a acautelar as preocupações do Parlamento Nacional e a responder positivamente às suas recomendações”. 

A votação na generalidade deste documento decorre até sexta-feira, dia 17, seguindo-se o debate e votação na especialidade, a partir de 20 de janeiro. A votação final global será realizada a 30 do mesmo mês e a redação final e envio do Decreto ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, ocorrerá no dia seguinte.

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