Timor Leste

Timor-Leste: OGE para 2020 inicia tramitação parlamentar na segunda-feira

Parlamento Nacional de Timor-Leste

O Parlamento timorense vai dar início na próxima segunda-feira, 21 de outubro, à tramitação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, cujo valor ascende a 1,95 mil milhões de dólares, e que deverá estar concluído em meados de dezembro.

Todos os documentos que integram o OGE já foram entregues pelo Governo ao presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, podendo assim ser distribuídos na segunda-feira às bancadas parlamentares e às comissões.

Na primeira fase, o OGE vai ser discutido e apreciado pelas várias comissões, que devem remeter até sexta-feira ao Governo o calendário final das audições públicas. A discussão e votação na generalidade está prevista acontecer entre 20 e 22 de novembro, e a da especialidade e votação final global entre 25 de novembro e 10 de dezembro.

Prevê-se ainda que a redação final da proposta de lei do OGE fique concluída a 11 de dezembro, sendo depois enviada para o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que terá até 30 dias para decidir se promulga ou se veta as contas públicas para o próximo ano. Caso use os 30 dias, Timor-Leste terá que começar 2020 em duodécimos.

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