Timor-Leste: Parlamento autoriza Lu-Olo a renovar Estado de Emergência

Parlamento timorense autorizou nesta quarta-feira, 30 de junho, o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, a renovar a declaração do Estado de Emergência pela 15.ª vez desde o surgimento da pandemia da Covid-19 no país. 

O Estado de Emergência vai entrar em vigor a partir das 00:00 horas de 02 de julho e terminará a 31 de julho. Para renová-lo foram necessários os pareceres positivos do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa e Segurança. 

A proposta de Lei para a autorização da renovação da declaração do Estado de Emergência foi aprovada com 35 votos a favor, 20 abstenções e nenhum voto contra. 

Na mensagem endereçada ao Parlamento Nacional, Lu-Olo declarou que, uma vez que se mantêm “as causas determinantes que justificaram a declaração do Estado de Emergência e as suas renovações, ainda em vigor, se torna absolutamente necessário, tendo em vista a proteção da saúde pública, uma renovação por igual período”

“Teremos, pois, de dar ao Governo adequados mecanismos de vigilância epidemiológica, de forma a prevenir e a reduzir as oportunidades de importação e propagação do vírus”, defendeu.

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