Timor-Leste: Parlamento debateu infanticídio e abandono de bebés

O Parlamento timorense aprovou o Projeto de Resolução relacionado com as recomendações de adoção de medidas para prevenção do infanticídio e abandono de bebés e crianças. O documento foi aprovado com 38 votos a favor, zero contra e zero abstenções. 

“O Projeto de Resolução número 60/V (3.ª) foi aprovado”, anunciou no plenário o Presidente do Parlamento, Aniceto Guterres. 

O Parlamento, nos termos do artigo 92.º da Constituição da República de Timor-Leste, sugeriu ao Executivo a introdução, nas escolas, de tópicos relativos à saúde reprodutiva e às diligências para assegurar o conhecimento, em contexto escolar, familiar e comunitário, dos direitos das crianças. 

“O desenvolvimento de uma política que previna o abandono escolar de jovens grávidas, de mães e pais jovens, assegurando as condições necessárias para que continuem e concluam os seus estudos, através de apoio direto aos jovens e às crianças, e de apoio às respetivas famílias” consta então no documento. 

Outra das várias recomendações feitas foi o desenvolvimento de medidas que disponibilizem, na comunidade, apoio médico e psicológico às jovens adolescentes grávidas, além de apoio social.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

Ucrânia e Rússia adiam negociações para esta quinta-feira

Ucrânia e Rússia adiam negociações para esta quinta-feira

As negociações entre a Ucrânia e a Rússia foram adiadas para esta quinta-feira, 03 de março.  A delegação ucraniana está…
Portugal agradece à Roménia apoio no repatriamento de portugueses e ucranianos

Portugal agradece à Roménia apoio no repatriamento de portugueses e ucranianos

O primeiro-ministro português, António Costa, manifestou publicamente ao Presidente da Roménia, Klaus Iohannis, a sua gratidão pelo apoio prestado na…
Guiné-Bissau: PGR quer vigilância acrescida a pessoas com enriquecimento anormal

Guiné-Bissau: PGR quer vigilância acrescida a pessoas com enriquecimento anormal

O Procurador-geral da República (PGR) pediu aos magistrados para estarem atentos às pessoas que procuram vias fáceis para enriquecer, às…
Moçambique: Oposição critica "silêncio" do Governo sobre invasão à Ucrânia

Moçambique: Oposição critica "silêncio" do Governo sobre invasão à Ucrânia

A Renamo e o MDM, partidos moçambicanos da oposição, condenam a invasão da Rússia à Ucrânia. Ambos criticam o “silêncio”…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin