Timor-Leste: Parlamento elege pela primeira vez uma mulher como Provedora de Direitos Humanos e Justiça

O Parlamento Nacional de Timor-Leste elegeu pela primeira vez esta segunda-feira, 05 de novembro, uma mulher para chefiar a Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça (PDHJ). Jesuína Maria Ferreira Gomes venceu a segunda volta da votação secreta realizada em sessão plenária, tendo derrotado a segunda figura principal da PDHJ, Horácio de Almeida, com 38 contra 23 votos.

A nova provedora, que era, até ao momento, adjunta da Provedoria da Boa Governação, obteve 31 votos na primeira volta, contra os 20 de Horácio de Almeida. O ex-secretário de Estado da Juventude, Nívio Magalhães, teve três pontos, tal como a mulher do atual primeiro-ministro, Isabel da Costa Ferreira. Nenhum dos 11 candidatos ao cargo conseguiu mais de 50% dos votos dos deputados em efetividade de funções (33 em 65) na primeira volta, o que levou o sufrágio à segunda volta.

Jesuína Gomes vai assim substituir Silvério Pinto Batista, que tinha sido eleito pelo Parlamento para Provedor dos Direitos Humanos e Justiça a 27 de outubro de 2014.

A PDHJ “tem por objetivo melhorar os padrões de direitos humanos e de boa governação pelo exercício de programas ativos de monitoria e prevenção em parceria com as instituições chaves do Estado”, para “melhorar os padrões dessas instituições e de reduzir tanto a frequência como a seriedade das infracções/violações de direitos humanos e de boa governação em todo o território”, pode ler-se no site da organização.

Deixe uma resposta




Artigos relacionados

Guiné-Bissau: Governo extingue feriados nacionais e é acusado de violar a lei e a história

Guiné-Bissau: Governo extingue feriados nacionais e é acusado de violar a lei e a história

O Governo guineense através do Decreto nº 1/2023 de 19 de Janeiro determinou que 23 de Janeiro, outrora dia dos…
Moçambique: MONARUMO defende isenção do IVA para água e energia

Moçambique: MONARUMO defende isenção do IVA para água e energia

O Movimento Nacional para Recuperação da Unidade Moçambicana (MONARUMO) comentou a recente diminuição do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA),…
Angola garante usar 77% de energia renovável até 2027

Angola garante usar 77% de energia renovável até 2027

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, assumiu o compromisso de o país usar 77% de energia renovável até 2027. …
Cabo Verde: Turismo e privatizações financiam fundo contra pobreza extrema

Cabo Verde: Turismo e privatizações financiam fundo contra pobreza extrema

O turismo e privatizações em Cabo Verde decidiram financiar o fundo MAIS, definido pelo Governo e criado com o objetivo…