O Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, solicitou a autorização do Parlamento Nacional para alargar o Estado de Emergência.
“O Governo enviou, na semana passada, uma carta ao Presidente da República para prolongar o Estado de Emergência”, informou o Assessor Político da Presidência da República, Gregório de Sousa, no Palácio Presidencial, em Díli.
Neste âmbito, o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança recomendaram a Lu-Olo que remetesse uma carta ao Parlamento para aprovar uma nova declaração da extensão do Estado de Emergência no país por mais 30 dias. O objetivo é travar a pandemia causada pela Covid-19.
A decisão de ambos os conselhos foi unânime, acrescentou Gregório de Sousa. Assim, o governante vai enviar ainda nesta segunda-feira, 27 de setembro, o pedido ao Parlamento, que irá discutir no dia seguinte o assunto entre o Governo e os deputados.
O Governo já tinha proposto ao chefe de Estado, a 22 de setembro, a renovação do Estado de Emergência por mais 30 dias. Recorde-se que este estado suspende a restrição de alguns direitos e garantias fundamentais.
