Timor-Leste: PR pede ao Parlamento extensão do Estado de Emergência

O Presidente da República de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, solicitou a autorização do Parlamento Nacional para alargar o Estado de Emergência

“O Governo enviou, na semana passada, uma carta ao Presidente da República para prolongar o Estado de Emergência”, informou o Assessor Político da Presidência da República, Gregório de Sousa, no Palácio Presidencial, em Díli. 

Neste âmbito, o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança recomendaram a Lu-Olo que remetesse uma carta ao Parlamento para aprovar uma nova declaração da extensão do Estado de Emergência no país por mais 30 dias. O objetivo é travar a pandemia causada pela Covid-19. 

A decisão de ambos os conselhos foi unânime, acrescentou Gregório de Sousa. Assim, o governante vai enviar ainda nesta segunda-feira, 27 de setembro, o pedido ao Parlamento, que irá discutir no dia seguinte o assunto entre o Governo e os deputados. 

O Governo já tinha proposto ao chefe de Estado, a 22 de setembro, a renovação do Estado de Emergência por mais 30 dias. Recorde-se que este estado suspende a restrição de alguns direitos e garantias fundamentais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado.




Artigos relacionados

MPLA, FRELIMO, ANC e SWAPO querem formação contínua dos militantes

MPLA, FRELIMO, ANC e SWAPO querem formação contínua dos militantes

Militantes e delegados dos partidos MPLA (Angola), FRELIMO (Moçambique), ANC (África do Sul) e SWAPO (Namíbia) terminam neste sábado, 26…
Moçambique: Autarquias locais mantêm dependência do OE

Moçambique: Autarquias locais mantêm dependência do OE

O presidente da Comissão de Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República de Moçambique, Francisco Mucanheia, chefiou um…
Timor-Leste: Construção do Porto de Tíbar alcançou os 72% em 2021

Timor-Leste: Construção do Porto de Tíbar alcançou os 72% em 2021

O Ministério das Finanças de Timor-Leste informou, através de um documento, que a construção do Porto de Tíbar chegou a 72%…
Moçambique: Paralisação de fábricas de processamento de castanha de cajú empurra mais de 17 mil pessoas para o desemprego em Nampula

Moçambique: Paralisação de fábricas de processamento de castanha de cajú empurra mais de 17 mil pessoas para o desemprego em Nampula

Na província moçambicana de Nampula, 17.182 trabalhadores foram empurrados para o desemprego nos dois últimos anos na sequência da paralisação…
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin